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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:05
Responsabilidade civil. Indenizatória. Condenação por dano material e lucro cessante.
Pedidos de dano moral, pensionamento vitalício e despesas médicas futuras. Requerimentos não formulados na exordial. Interpretação restritiva do pedido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:51
Dano ambiental. Teoria do risco integral.
Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 13:04
Pedido indenizatório por dano exige comprovação
Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dano material configurado. Defeito constatado por perícia.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação. Ação indenizatória. Danos material e moral.
Cofre de segurança. Contrato de locação.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:03
TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico
Dano moral a trabalhador gráfico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:20
Dano moral. Caracterização. Indenização.
Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:15
Responsabilidade civil. Indenização. danos moral e material.
Direito do consumidor. Rodapés colocados na residência da autora os quais, após um mês, apresentam mofo. Prova pericial que atesta a umidade das paredes do imóvel. Ausência de qualquer indício probatório a respeito de vício no produto.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:56
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:33
TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral
O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:37
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dano moral. Dano Material.
Conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum. Fato novo alegado em embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:04
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.
Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00